[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLHA DAS LOTAÇÕES AOS NOMEADOS EXCEDENTES NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO EDITAL ESAF Nº 59/2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e tendo em vista … Ler mais
[ EDITAL Nº 61/2020 O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) comunica a abertura de processo de escolha de um(a) novo(a) Diretor(a) para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), a ser realizado por um comitê de especialistas, nomeado pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos César … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Escolha das Localidades de Exercício dos Candidatos Excedentes No Concurso Público Instituído Pelo Edital Esaf nº 59/2017. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 … Ler mais
[ EDITAL RETIFICAÇÃO do EDITAL FCP Nº 2/2021 CONCURSO NOVO LOGOTIPO E LOGOMARCA/2021 No Edital FCP Nº 2/2021 – CONCURSO NOVO LOGOTIPO E LOGOMARCA, publicado no D.O.U. de 17 de agosto de 2021, Seção 3, páginas 121 e 122, que tem por objeto escolher uma concepção de um novo logotipo e logomarca institucional para a … Ler mais
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TC-MA). O relator deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Princípio da simetria Os autores das … Ler mais
Estão abertas as inscrições para duas vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual, em decorrência do término do mandato de seus atuais ocupantes. A indicação de representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo grau para … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em votação unânime realizada na sessão plenária desta quarta-feira (31), lista tríplice com os nomes de Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira para a escolha de nova ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista será encaminhada ao presidente da República, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira (24), os quatro nomes que compõem a lista a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a escolha de dois novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe de juristas. A votação se deve ao término … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Espírito Santo e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) que previam votação aberta para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas estadual (TCE-ES) e a sua nomeação por meio de decreto legislativo. A decisão foi tomada no … Ler mais
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Samuel Hugo Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), com 19 … Ler mais
