Com o objetivo de reduzir a emissão de gás carbônico da atmosfera, o Supremo Tribunal Federal (STF) passará a abastecer os veículos flex de sua frota prioritariamente com etanol. A iniciativa será aplicada de modo imediato e partiu da Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), criada na gestão do ministro Luís Roberto Barroso para … Ler mais
Usina de etanol mineira pagará adicional de sobreaviso a trabalhador por plantão na entressafra Com informações do CSJT
A Construtora Norberto Odebrecht S.A. e a Camargo Correa Construções Industriais S.A. foram condenadas solidariamente a pagar as verbas trabalhistas de um motorista do Consórcio Etanol S.A, formado pelas duas empresas, decorrentes da reintegração de um trabalhador ao emprego. As empresas questionaram a condenação, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que alterem a tributação pelo ICMS do etanol hidratado, a fim de garantir o diferencial competitivo desse combustível em patamar igual ou superior à gasolina comum. A alteração deve ter como referencial … Ler mais
Foi determinado o pagamento de adicional de sobreaviso ao trabalhador de uma usina de etanol de Santa Vitória, na região oeste de Minas Gerais, que ficava em regime de plantão, em casa, para o atendimento de ocorrências, como furtos, acidentes de qualquer natureza ou até mesmo disparos de alarmes nas unidades da empregadora. A decisão … Ler mais
