Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 13 de dezembro COMUNICADO 17/11/2021 09:15 17/11/2021 09:15 16/11/2021 19:28 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária em 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto para as 9h30. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de … Ler mais
Sessão Extraordinária da Quarta Turma no dia 2 de dezembro será realizada por videoconferência COMUNICADO 17/11/2021 07:30 17/11/2021 07:30 16/11/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retificou o edital da sessão extraordinária de 2 de dezembro, corrigindo a informação sobre a forma de realização da sessão, que … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária JURISPRUDÊNCIA 28/10/2021 08:40 28/10/2021 08:40 27/10/2021 19:28 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a usucapião. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos … Ler mais
Sessão Extraordinária da Primeira Seção é transferida para 18 de novembro SERVIÇO 07/10/2021 15:47 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião extraordinária havia … Ler mais
Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 18 de novembro SERVIÇO 29/09/2021 09:10 29/09/2021 09:10 28/09/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 18 de novembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão terá … Ler mais
Sexta Turma terá sessão extraordinária no próximo dia 14 COMUNICADO 06/10/2021 08:45 06/10/2021 08:45 05/10/2021 18:05 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma sessão extraordinária na quinta-feira (14), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a … Ler mais
Sessão Extraordinária da Primeira Seção será realizada no dia 9 de dezembro SERVIÇO 29/09/2021 09:10 29/09/2021 09:10 28/09/2021 20:00 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 9 de dezembro, sessão extraordinária para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão … Ler mais
Sexta Turma terá sessão extraordinária no dia 14 de outubro COMUNICADO 20/09/2021 08:10 20/09/2021 08:10 17/09/2021 19:09 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 14 de outubro, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados, em mesa ou constantes … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para julgar pedido de medida liminar solicitada no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por um grupo de parlamentares contra a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o chamado novo Código Eleitoral. A pedido do … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para julgar pedido de medida liminar solicitada no Mandado de Segurança (MS) 38199, impetrado por um grupo de parlamentares contra a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que institui o chamado novo Código Eleitoral. A pedido do … Ler mais
