O Supremo Tribunal Federal realiza, nesta quarta-feira (1º), a primeira sessão plenária sob a Presidência do ministro Edson Fachin. Ele escolheu iniciar sua gestão (2025/2027) com um tema de grande impacto social e econômico: a discussão sobre a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte ou entrega, de um lado, e motoristas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do país. Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram nesta segunda-feira (29) os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na sessão solene em que ambos tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). PGR Em nome de … Ler mais
Ao tomar posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin afirmou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, afirmou. O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente … Ler mais
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. … Ler mais
A TV Justiça lança nesta segunda-feira (22), com uma programação especial que destaca a importância da Constituição para a democracia, o novo programa “Diálogos Supremos”. As edições de estreia, que vão ao ar nos dias 22 e 23 de setembro, trazem aulas magnas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Flávio … Ler mais
MANIFESTO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA PROFESSORA E JURISTA DRA. MELINA GIRARDI FACHIN Ao longo dos anos, temos observado o agravamento de manifestações de violência e intolerância que ameaçam diretamente os valores fundamentais de um Estado Democrático de Direito, bem como do convívio respeitoso entre cidadãos e cidadãs. É com profunda indignação que recebo … Ler mais
O ministro Edson Fachin foi homenageado, nesta terça-feira (19), em sua despedida da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá, em 29 de setembro, a Presidência do Supremo para o biênio 2025-2027, e nesta terça-feira (19) foi sua última participação em sessão presencial da Turma. O presidente da Turma e decano do Tribunal, … Ler mais
Ministro Edson Fachin é eleito presidente do STF Com informações do STF
