O que é e quem pode pedir registro de Candidatura nas eleições de 2020? Esta e outras questões são respondidas por Fernando Alencastro, secretário judiciário do TSE, no Momento Eleitoral desta semana.
Autorizadas busca e apreenso contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreenso no mbito do Inqurito (INQ) 4513, que investiga a suposta prtica dos crimes de corrupo ativa e passiva e lavagem de dinheiro por parte … Ler mais
21/08/2019 – 12h46 295ª Sessão Ordinária. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homenageou os conselheiros Daldice Santana e Fernando Mattos, cujos mandatos se encerram nos próximos dias 24 e 29, respectivamente. No encerramento da 295ª Sessão Ordinária, na terça-feira (20/8), … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ação ajuizada pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro, contra Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, seus concorrentes na disputa. No pedido, a coligação … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela improcedência de uma ação que apontava favorecimento de um jornal estatal da Paraíba à campanha de Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, que concorreram, respectivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da República em 2018. Consequentemente o caso será arquivado. A Ação de Investigação Judicial … Ler mais
Qual é a importância da Justiça Eleitoral para a transparência na prestação de contas eleitorais? Fernando Neves, advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana.
O advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, Fernando Neves, fala sobre a importância do GT de Sistematização da Legislação Eleitoral, coordenado pelo min. Edson Fachin. Confira no Momento Eleitoral desta semana.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos contra seu adversário nas Eleições Gerais de 2018, Fernando Haddad (PT), e a respectiva candidata ao cargo de vice-presidente, … Ler mais
