Ministro Antonio Carlos Ferreira participa, nesta quarta (21), da sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis SERVIÇO 21/10/2020 17:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira proferirá palestra hoje (21), durante a sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O painel … Ler mais
Coronavírus não justifica progressão antecipada para presos do semiaberto em Florianópolis COVID-19 21/07/2020 06:50 21/07/2020 06:50 20/07/2020 18:54 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de um habeas corpus da Defensoria Pública (DP) de Santa Catarina que pedia a antecipação da concessão do regime … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu nesta quinta-feira (23) um pedido de liminar para que fosse antecipada a concessão do regime aberto a todos os presos de Florianópolis que cumprissem a pena no semiaberto e estivessem para atingir o prazo de progressão nos próximos seis meses, como forma … Ler mais
Um porteiro terceirizado de Florianópolis foi multado em R$ 3,6 mil após ter incinerado um CD que constava como prova judicial em um processo trabalhista. A decisão é da Quinta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que considerou a atitude do vigilante como “ato atentatório à dignidade da justiça”. A ação … Ler mais
Por maioria dos votos, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) reformou uma decisão judicial de 2016 que impedia a Prefeitura de Florianópolis de impor restrições ao uso de brincos, cabelos compridos, barbas e bigodes “volumosos” por guardas municipais. Segundo o colegiado, a restrição não viola o princípio da razoabilidade e é coerente … Ler mais
