Direitos humanos e fraternidade

sábado, 27 de março de 2021 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou na quinta-feira (25/03) o livro Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A obra, editada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), conta com 66 artigos de … Ler mais

E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18

E-book sobre direito e fraternidade no contexto da pandemia será lançado no dia 18 LIVROS 04/02/2022 08:40 04/02/2022 08:40 03/02/2022 18:34 … Conteúdo da Página ​No próximo dia 18, será lançado o e-book Estudos de Direito e Fraternidade na Fronteira da Paz: Diálogos com a pandemia do covid-19, que tem como um dos organizadores o … Ler mais

Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca LIVROS     25/03/2021 21:21 … Conteúdo da Página ​Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Segundo o presidente … Ler mais

Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública

Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública EVENTOS     24/07/2020 18:05 … Conteúdo da Página ​Em encerramento de mais uma edição do projeto Falando Direito – Educação para a Cidadania, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) … Ler mais

Ministro Reynaldo fala do princípio da fraternidade em debate sobre direito e futuro na crise do vírus

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca falou da importância do princípio da fraternidade no atual cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em debate transmitido nesta sexta-feira (19) pelo canal do Instituto de Direito Público (IDP) no YouTube. Participaram da discussão sobre o tema Direito e futuro em tempos … Ler mais

Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos

​Com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para assegurar a uma presa com … Ler mais