Arquivos funerários

Ministro rejeita ação contra norma de Curitiba (PR) que prevê prestação de serviços funerários por sorteio

2 de junho de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 788, ajuizada contra a norma do Município de Curitiba (PR), que regulamenta a prestação de serviços funerários por meio de sorteio entre as empresas do setor que atuam na cidade. Segundo o ministro, há outros meios … Ler mais

Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF

12 de fevereiro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

Prestação de serviços funerários por sorteio em Curitiba (PR) é objeto de ação no STF A realização de sorteios públicos, em regime de rodízio, para a escolha das empresas que vão realizar os procedimentos funerários em Curitiba (PR) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor … Ler mais