Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo – Granja é condenada a indenizar aprendiz que perdeu parte do dedo – CSJT2

O empregado alegou que à época do episódio era aprendiz com idade inferior a 18 anos, não podendo ser considerado um empregado comum Imagem: silos de uma granja 01/08/2022 – A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma empresa do ramo de granjas a pagar indenizações por danos morais e estéticos, no … Ler mais

TRT da 23ª Região (MT) mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira – CSJT2

Indenização por dano moral coletivo soma R$ 200 mil 05/07/2021 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova Mutum como responsável solidário pelo cumprimento de normas relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores que atuam em granja parceira. Da mesma forma, tanto o … Ler mais

Caseiro que residia em granja com a família consegue vínculo empregatício  – CSJT2

Decisão é da 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) 05/05/2021 – A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo de emprego de caseiro, cuja proprietária da granja alegava que ele só fazia atividade eventual, sendo remunerado por serviço prestado. No entanto, de acordo com a juíza Lilian Matos Pessoa da Cunha … Ler mais

STM condena homem por roubar arma de sentinela da Granja do Torto, residência oficial da Presidência

O Superior Tribunal Militar manteve, na terça-feira (17), a condenação de um homem acusado de assaltar e levar a arma, uma espingarda calibre 12, de uma sentinela do Exército, responsável pela segurança da Granja do Torto, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. O réu, que era um desertor do Exército, foi condenado a … Ler mais