A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) reconheceu o pedido de uma enfermeira de Florianópolis para receber o adicional de insalubridade em grau máximo, de forma a compensar sua exposição a agentes biológicos. Na decisão, o colegiado reforçou o entendimento de que a aferição do grau de insalubridade deve … Ler mais
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo nacional) a uma geóloga que mantinha contato com agentes químicos ao fazer análises laboratoriais de solos. Isso porque, na avaliação dos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), os … Ler mais
[ EDITAL Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO ISOLADO DE PROFESSOR TITULAR-LIVRE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Fundação Universidade do Amazonas torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de Concurso Público destinado ao provimento de vagas do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, distribuídas pela … Ler mais
No recurso analisado pela 8ª Turma do TRT de Minas, os julgadores entenderam que a prescrição intercorrente não poderia ser declarada no caso em julgamento. Isso porque, na visão do desembargador relator, José Marlon de Freitas, o juízo de 1º Grau deveria, antes, ter intimado a trabalhadora que ajuizou a ação, para indicar meios … Ler mais
A Terceira Turma do TRT de Goiás reconheceu o vínculo empregatício de trabalhadora que atuou como consultora orientadora na empresa Natura Cosméticos S.A. Para os desembargadores, por unanimidade, ficou comprovada a presença de todos os requisitos necessários para a configuração do vínculo de emprego, tendo em vista que a reclamante prestou serviços como Consultora … Ler mais
[ EDITAL Nº 128, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, … Ler mais
A limpeza e higienização de quartos e banheiros com grande circulação de pessoas, tais como hotéis e motéis, gera o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) deferiu a uma ex-camareira do Comfort Hotel o adicional … Ler mais
[ EDITAL Nº 278, de 11 de junho de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), confirmando integralmente a sentença do juiz Ivanildo Vian, da Vara de Trabalho de Três Passos (RS), manteve a concessão de adicional de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária de saúde que visita doentes de forma habitual. A prefeitura da cidade pedia a … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, conforme Portaria Normativa Interministerial nº 22/2007-MP/MEC, … Ler mais
