STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O cadastro foi criado em 2015 e permite que informações sobre condenados por estupro e pedofilia sejam acessadas diretamente pela internet. Com o cadastro, usuários da internet podem acessar o nome e … Ler mais

STF marca nova audiência de conciliação em ação que trata de pesca profissional em Mato Grosso

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (5), às 14h30, nova audiência de conciliação para que representantes do governo federal, do governo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa estadual possam construir uma solução de consenso acerca da lei que proíbe a pesca profissional no estado. Mendonça é … Ler mais

Supremo autoriza prosseguimento de concurso para PM e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um acordo que permite a continuidade dos concursos em andamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, mas sem as limitações à participação de mulheres previstas nos editais. O acordo foi firmado nesta terça-feira (20) no âmbito da … Ler mais

IF de Mato Grosso anuncia o edital de concurso público para cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação

[ EDITAL Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial … Ler mais

Representantes de Mato Grosso e do governo federal discutem alternativas para proibição da pesca profissional

Representantes do governo federal, do governo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa estadual participaram, nesta quinta-feira (25), da primeira audiência de conciliação para discutir a proibição da pesca profissional no estado por cinco anos. Após tratativas e discussões, as partes concordaram em buscar adaptações na lei que possam atender ao interesse de preservação ambiental … Ler mais

STF fará audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em Mato Grosso

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima quinta-feira (25), às 14h, audiência de conciliação sobre a proibição da pesca profissional em Mato Grosso pelo período de cinco anos. A medida foi adotada pelo ministro no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7471, proposta pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). … Ler mais

Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso. A medida vale até decisão definitiva do caso. Não há data para o julgamento. A decisão do ministro foi assinada no dia 19 de dezembro … Ler mais