O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (13), às 16h, a exposição “O STF mudando a vida das pessoas”. A mostra utiliza imagens, infográficos, linha do tempo, manchetes de portais de notícias e outros recursos visuais para explicar como as decisões da Corte influenciam o cotidiano de milhões de brasileiros. A iniciativa visa aproximar … Ler mais
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), entendeu que as diferenças salariais reconhecidas em primeira instância são aplicáveis ao valor devido em Plano de Demissão Voluntária (PDV), determinando o seu pagamento ao empregado aderente. O acórdão confirmou decisão da 1ª Vara do Trabalho de Erechim, mantendo-a em … Ler mais
No ano forense que termina oficialmente nesta quinta-feira, com sessão da Corte Especial às 10h, o tribunal definiu teses jurídicas de grande relevância para todo o país. Imagem para o Destaque Lucas Pricken / STJ Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
