Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S.A. da obrigação de incorporar ao salário de uma bancária uma gratificação de função recebida por mais de dez anos, mas suprimida após a aplicação de pena de censura. Os ministros reforçaram que, pelo item I da Súmula 372 do TST, a … Ler mais

A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal

A atuação do Ministério Público no STJ: o fazer e o não fazer na defesa do justo e do legal ESPECIAL 27/03/2022 07:00 27/03/2022 07:00 24/03/2022 17:53 … Conteúdo da Página A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 127, definiu o Ministério Público (MP) como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, … Ler mais

Ao vivo – assista ao webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

O evento, aberto ao público, está no ar no canal do TST no YouTube até às 12h45 11/03/22 – O webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo” está sendo transmitido ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube. Até as 12h45, mulheres especialistas discutirão os principais desafios enfrentados por elas na … Ler mais

TST promove webinário “PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”

Evento será transmitido pelo YouTube e contará com grandes nomes para promover a conscientização sobre desafios enfrentados por mulheres no trabalho 04/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho convida a sociedade, empresários, trabalhadores e a grande mídia para o webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”, no dia 11 de março, a … Ler mais