Supremo mantém lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing

Supremo mantém lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing

Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidência do IPVA. 34 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre automóveis adquiridos por…

Se o veículo adquirido apresenta vício redibitório, o banco com quem o consumidor fez o leasing terá algum tipo de responsabilidade?

quarta-feira, 4 de março de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: João adquiriu, na concessionária “VVV”, um veículo 0km fabricado pela Volskwagen do Brasil S/A. Como não tinha condições de pagar o carro à vista, o consumidor, no ato da compra, dentro da própria concessionária, fez um financiamento (arrendamento mercantil, também chamado de leasing) com…

Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista

Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista

A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios. Detalhe de homens de negócios discutindo diante de documento 21/06/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho revogou ordem judicial de interdição de direitos e ações decorrentes de contrato firmado por uma empresa de…