26/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), a aula aberta “Linguagem Clara: o Direito de Entender”. O evento ocorrerá no dia 9 de setembro, das 10h às 12h, no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre (Av. Praia … Ler mais
20/8/2025 – Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT-AL) e Eleitoral (TRE), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Cesmac realizaram, na manhã desta quarta-feira (20), uma palestra sobre Linguagem Simples. O encontro foi voltado para alunos do curso de Direito da referida instituição ensino. A programação contou com abordagens do servidor do … Ler mais
12/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de disponibilizar, no sistema PJe, dois modelos de mandados judiciais em linguagem simples. A iniciativa é resultado do Projeto Legalmente Simples, que tem como proposta central a reescrita de documentos com foco na clareza, na objetividade e na acessibilidade da informação, eliminando jargões técnicos desnecessários, … Ler mais
A partir deste mês, o Informativo STF, periódico semanal publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde agosto de 1995, passará por um novo aprimoramento de sua estrutura com o objetivo de facilitar ainda mais a comunicação com seus leitores. A publicação divulga os resumos das teses e as conclusões dos julgamentos realizados pelo Plenário e … Ler mais
16/6/2025 – A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) vai realizar, no dia 24/6, às 16h, a live “A importância da linguagem simples na acessibilidade à informação”. A transmissão será feita pelo canal do TRT-RJ no YouTube. Não há necessidade de inscrição prévia. A live tem por objetivo … Ler mais
13/6/2025 – Tornar o acesso à Justiça mais fácil é um dos objetivos da Linguagem Simples no Judiciário. Para divulgar essa proposta, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizou, na manhã desta quinta-feira (12), o seminário “Linguagem Simples e a Modernização da Justiça”. Na entrada do evento, os participantes receberam um marcador de livros … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra, sem designação de gênero masculino ou feminino, em escolas e órgãos públicos estaduais. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6925, concluída em 6/5. A vedação estava prevista … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de “linguagem neutra” em escolas públicas e privadas e previam sanções a estabelecimentos e a profissionais de educação em caso de descumprimento das normas. A decisão foi tomada no julgamento das … Ler mais
22/4/2025 – Duas novas iniciativas de acessibilidade comunicacional, elaboradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) do TRT-MG, contribuem para estimular a linguagem simples no ambiente da Justiça do Trabalho. A linguagem Simples é uma das principais bandeiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de tornar a Justiça mais acessível e compreensível para todos. A iniciativa … Ler mais
25/3/2025 – Estão abertas as inscrições para a próxima edição do Diálogos Inovadores, que será realizada na segunda-feira (31/3), das 11h às 12h, com o tema “Você escreve para quem: o uso da Linguagem Simples na Justiça do Trabalho”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-15 no YouTube e contará com averbação e … Ler mais
