O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra, sem designação de gênero masculino ou feminino, em escolas e órgãos públicos estaduais. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6925, concluída em 6/5. A vedação estava prevista … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de “linguagem neutra” em escolas públicas e privadas e previam sanções a estabelecimentos e a profissionais de educação em caso de descumprimento das normas. A decisão foi tomada no julgamento das … Ler mais
22/4/2025 – Duas novas iniciativas de acessibilidade comunicacional, elaboradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) do TRT-MG, contribuem para estimular a linguagem simples no ambiente da Justiça do Trabalho. A linguagem Simples é uma das principais bandeiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de tornar a Justiça mais acessível e compreensível para todos. A iniciativa … Ler mais
25/3/2025 – Estão abertas as inscrições para a próxima edição do Diálogos Inovadores, que será realizada na segunda-feira (31/3), das 11h às 12h, com o tema “Você escreve para quem: o uso da Linguagem Simples na Justiça do Trabalho”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-15 no YouTube e contará com averbação e … Ler mais
17/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) disponibiliza no site oficial uma página dedicada exclusivamente à Linguagem Simples, acessível pelo menu ¿Institucional¿ ou diretamente pela barra de pesquisa. A intenção é tornar pública as informações da implantação do projeto no tribunal trabalhista do Paraná e facilitar a consulta e difusão de informações … Ler mais
10/3/2025 – A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) foi revisada para poder ser mais bem compreendida. Agora ela conta com um anexo que resume o conteúdo da norma em linguagem simples. Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, esse anexo, redigido … Ler mais
25/2/2025 – O TRT-MG disponibilizou uma cartilha para orientar sobre o uso da linguagem cidadã em suas publicações. A cartilha “Linguagem Cidadã -TRT-MG mais inclusivo” foi elaborada pela Secretaria de Comunicação, com a preocupação de reconhecer as diferenças e singularidades de cada pessoa, promovendo a inclusão também na comunicação e contou com a colaboração do Comitê … Ler mais
13/2/2025 – Desde junho de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto tem apoio do presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, que regulamentou o uso da Linguagem Simples e `direito visual’ no Ato da … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRADUTORES INTÉRPRETES DE LIBRAS A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Art. 2º, VI, alíneas “i” da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de … Ler mais
[ EDITAL Nº 17, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFISSIONAIS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, considerando a delegacao de competencia constante na Portaria 0359/2018-GR, e em conformidade com a Lei no. … Ler mais
