Material com conteúdo obsceno motiva condenação de ex-militar do Exército

A exibição de um filme com conteúdo considerado obsceno dentro do 18º Batalhão Logístico, quartel localizado na cidade de Campo Grande (MS), acarretou a condenação de um ex-cabo do Exército a uma pena de três anos e quatro meses de detenção. A corte do Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que a conduta do réu configurava … Ler mais

Ilicitude dos vazamentos ligados à Lava Jato não anula uso do material, dizem juristas

Após o vazamento de informações envolvendo a operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, um debate foi travado acerca da validade daquele material, e da possível ilicitude na forma como teria sido obtido. Acerca do tema, veja o que diz o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp, e também o ministro do STF Gilmar … Ler mais