“A lei completa 80 anos após muitas lutas no processo de construção coletiva, inclusive para os movimentos sociais”, afirmou o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade Placas comemorativas dos 80 anos da CLT 10/05/23 – Ministros e ministras do Tribunal Superior do Trabalho receberam, nesta quarta-feira (10), a Medalha Comemorativa dos 80 anos da … Ler mais
Ministros Kassio Nunes Marques, Emmanoel Pereira e André Mendonça 26/09/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha pelos 80 anos da Justiça do Trabalho aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A cerimônia foi realizada, nesta segunda-feira (26), no edifício-sede do … Ler mais
(Qua, 28 Out 2015 18:07:00) A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma Maria de Faria recebeu nesta quarta-feira (28) do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, a medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Grão Cruz, a mais alta da Ordem. A indicação da comenda foi do ministro do … Ler mais
PORTARIA GABCMDO ESG/COMANDO ESG-MD nº 5.428, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, conforme disposto no inciso VI, art. 13 do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto n° 5.874, de 15 de agosto de 2006, e art. 17 do Regulamento da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro … Ler mais
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.754, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no inciso I do art. 11 da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o Processo Administrativo … Ler mais
PORTARIA MJSP Nº 237, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de … Ler mais
PORTARIA SE/GSI-PR Nº 160, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere a Portaria GSI-PR nº 116, de 16 de novembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, … Ler mais
PORTARIA GSI-PR Nº 106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DESEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de … Ler mais
PORTARIA GM-MD Nº 5.639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, no art. 7º da Portaria GM-MD nº 2.208, de 17 de maio de 2021 e o que consta do Processo nº 60041.001156/2022-77, resolve: Conceder a Medalha da … Ler mais
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 40, DE 2022 Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear … Ler mais
