PORTARIA SE/GSI-PR Nº 160, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere a Portaria GSI-PR nº 116, de 16 de novembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de setembro de 2018, … Ler mais
PORTARIA GSI-PR Nº 106, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DESEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.502, de 12 de … Ler mais
PORTARIA GM-MD Nº 5.639, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, no art. 7º da Portaria GM-MD nº 2.208, de 17 de maio de 2021 e o que consta do Processo nº 60041.001156/2022-77, resolve: Conceder a Medalha da … Ler mais
Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 40, DE 2022 Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear … Ler mais
DECRETO Nº 11.247, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, … Ler mais
PORTARIA Nº 3.070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Confere a Medalha da Defesa Civil Nacional às personalidades que prestaram relevantes prestado relevantes serviços ao País e à comunidade nacional, em assuntos de defesa civil. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, nos termos da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira, Judite Dalazen, Rosane e Tayane Dalazen 21/9/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, homenageou, nesta quarta-feira (21), o ministro aposentado João Oreste Dalazen, de 69 anos, com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho e o livro comemorativo dos 80 anos da Justiça do … Ler mais
Ministros Emmanoel Pereira e Edson Fachin mostrando a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho 21/9/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, concedeu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho (JT). A homenagem foi feita, nesta … Ler mais
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também homenageou Roque Aras, pai do PGR, primeiro juiz do Trabalho de Feira de Santana (BA) Ministro Emmanoel Pereira, presidente do TST, e Augusto Aras, procurador-geral da República 16/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, … Ler mais
Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, também entregou ao homenageado o cartão alusivo ao Selo Postal Ministro Emmanoel Pereira homenageia o professor Antônio Nabor 28/07/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do seu presidente, ministro Emmanoel Pereira, homenageou o jurista Antônio Nabor Areias Bulhões, nesta quinta-feira (28), com o cartão alusivo ao … Ler mais
