O acervo do Conselho Nacional do Trabalho (órgão que antecedeu o Tribunal Superior do Trabalho entre 1923 e 1946) foi nominado no Registro Nacional do Brasil no Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Sendo assim, o presidente da Comissão de Documentação do TST … Ler mais
07/12/2016 – O acervo documental do Tribunal Superior do Trabalho: Dissídios Trabalhistas do Conselho Nacional do Trabalho: Um retrato da Sociedade Brasileira da Era Vargas recebeu, na terça-feira (6), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) o certificado Memória do Mundo, como forma de confirmar o valor excepcional … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai alterar o expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Os prazos processuais que começarem ou se encerrarem nos dias de expediente alterado serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza no Catálogo de Publicações o relatório Missões de Observação Eleitoral: informações selecionadas. Constituído por 107 referências de documentos, publicadas no Brasil e no exterior, o objetivo é disseminar informações sobre as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) no Brasil e no mundo. Nacionalmente, essas missões, no âmbito da Justiça Eleitoral, … Ler mais
A Lei Geral da Copa prevaleceu sobre a lei do serviço voluntário no Brasil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para reconhecer vínculo de emprego entre voluntários e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo FIFA 2014. A finalidade lucrativa … Ler mais
Encontro internacional em Brasília discutirá modelos de Justiça do Trabalho no mundo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Juristas defendem a independência e ressaltam a importância da Justiça do Trabalho no mundo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O Boletim de Urna (BU) é um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a conferência dos BUs por eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, federações e partidos políticos, e entidades fiscalizadoras, demonstrando a integridade do sistema e o absoluto compromisso com a decisão … Ler mais
No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por todos os municípios do país e em representações diplomáticas em outras nações para escolher os governantes e os legisladores que … Ler mais
Em nota pública divulgada na terça-feira (19), a assessoria de comunicação da Embaixada dos Estados Unidos (EUA) afirmou à imprensa que as eleições brasileiras são exemplo a ser seguido por outros países. “As eleições brasileiras, conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas, servem como modelo para as nações do … Ler mais
