Em julgamento de Mandado de Segurança (MS), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão do 1º grau que proibiu o Banco do Nordeste do Brasil S.A, autor do MS, de efetuar descontos nos salários dos empregados que não compareceram ao trabalho no dia 28 de abril. A relatora do … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2019 O Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA torna pública a Chamada e convida os interessados a apresentarem suas propostas para o preenchimento de 02 (duas) bolsas PCI/CNPq na modalidade D-D. A finalidade é a seleção de especialistas, pesquisadores e técnicos que contribuam para a execução de projetos de … Ler mais
[ EDITAL Nº 10/201916ª MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIAPREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS – 16ª EXPOEPI O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, torna público o presente Edital de Concurso e abre as inscrições para a 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de … Ler mais
[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, torna pública a Consulta para manifestação da sociedade civil, órgãos e instituições a respeito do Plano Nacional de … Ler mais
[ AVISOs DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, no âmbito do Projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI” torna pública a chamada para a seleção de: Chamada Pública Nº 9/2019 – um especialista, pesquisador ou tecnologista para contribuir … Ler mais
[ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, resolve homologar, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal (exercício 2018), o qual foi instituído pela Resolução CFO-205/2019, publicada no Diário Oficial da União, … Ler mais
[ EDITAL Nº 9, de 4 DE NOVEMBRO DE 2019 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS, com amparo na Lei 11.788/2008, Decreto nº 9.427/2018 e na Portaria MPOG n° 8/2001, publicada no DOU de 24/01/2001, resolve divulgar a abertura de inscrições e estabelecer … Ler mais
[ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto Nacional de Cardiologia, órgão do Ministério da Saúde, por meio do Termo de Execução Descentralizada – TED, firmado com a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, vem pelo presente Chamamento Público convocar os interessados a participarem do processo seletivo simplificado que visa a Contratação de Bolsistas de … Ler mais
[ EDITAL N° 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO XXIV PRÊMIO TESOURO NACIONAL – 2019 E DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n° 9.680, de 2 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA A PSFN/RIO VERDE/GO – ACADÊMICOS DOS CURSOS DE DIREITO O PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM RIO VERDE, com amparo na Lei 11.788/2008 e na Portaria MPOG n° 8/2001, publicada no DOU de 24/01/2001, resolve divulgar a abertura de inscrições e estabelecer normas para … Ler mais
