[ EDITAL O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir do dia 07/07/2021, no sítio da FBN, link: http://www.bn.gov.br, estará disponível na íntegra o EDITAL PARA O PRÊMIO LITERÁRIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EDIÇÃO 2021. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital premiar autores e tradutores … Ler mais
[ EDITAL Nº 71, DE 20 DE JULHO DE 2021 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a realização do I Prêmio Nacional de Educação, que tem como objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, em particular sobre os programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da … Ler mais
[ EDITAL Nº 3 alteração na realização do concurso PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA PROCESSO Nº 08227.000538/2021-12 PRÊMIO ARQUIVO NACIONAL DE PESQUISA 2021 CONCURSO DE MONOGRAFIAS COM BASE NAS FONTES ARQUIVÍSTICAS DEPOSITADAS NO ARQUIVO NACIONAL – EDIÇÃO COMEMORATIVA DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A UNIÃO, por intermédio do ARQUIVO NACIONAL, representado por sua DIRETORA-GERAL … Ler mais
[ EDITAL Nº 52, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Chamada Pública Para Cadastramento e Habilitação de Colaboradores Para Compor A Rede Nacional de Certificadores (RNC) No Ano de 2021. Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores – RNC 2021. O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA SELEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES (RJ) – CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS. O Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Turismo, criada pelo Lei n° 11.906, de 20 de janeiro de … Ler mais
[ EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 PRÊMIO FUNARTE FESTIVAIS DE MÚSICA 2021 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U de 08/04/2004, de acordo com a portaria nº 356, da … Ler mais
[ EDITAL Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019, publicada no Diário Oficial de … Ler mais
[ RETIFICAÇÃO No edital nº 37/2021, de de 7 de maio de 2021, publicado na edição do DOU n.° 86, de 10 de maio de 2021, seção 03, página 104, referente ao III CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIA “CIDADANIA EM FOCO”. No Anexo Único, onde se lê: ETAPAS DO III CONCURSO NACIONAL DE FOTOGRAFIA CIDADANIA EM … Ler mais
A Lei federal 12.994/14, que instituiu o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários, é de observância obrigatória para todos os entes da federação. Assim se manifestou a 11ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria da desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, ao julgar desfavoravelmente um recurso do município de Matias Barbosa e manter a … Ler mais
Qualquer ato que implique despesa pública está condicionado ao princípio da legalidade. Por essa razão, a Lei Federal que instituiu o piso salarial nacional aos professores não pode implicar reajuste automático de todos os salários situados em patamares superiores, sem edição de lei específica. Adotando esses fundamentos, o juiz Iuri Pereira Pinheiro, em sua … Ler mais
