Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-07 01:31:42 Brasília, 6 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.173, DE 2 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-05 14:25:02 Brasília, 5 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 650, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Institui … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-02 13:47:53 Brasília, 2 de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO SE/MCID N. 239, DE 29 DE NOVEMBRO DE … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-02-01 19:30:28 Brasília, 1º de fevereiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação, a partir de 22 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-31 14:43:08 Brasília, 31 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Decreto nº 10.527, de 22 … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de um ex-oficial do Exército para anular a ação penal em que ele foi condenado por estelionato militar. Segundo a ministra, o HC foi apresentado depois de a decisão se tornar definitiva, em abril do ano passado, e, de acordo com … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-30 14:34:05 Brasília, 30 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA N. 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-29 17:27:05 Brasília, 29 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 11.901, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-26 15:00:10 Brasília, 26 de janeiro de 2024 Atos do Poder Executivo SECRETARIA-GERAL COMITÊ INTERMINISTERIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE RESOLUÇÃO COIJUVE/SNJ/SG/PR N. 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o Regimento Interno … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 – MRE, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que … Ler mais
