04/08/2023 – Uma nova unidade judiciária, dedicada exclusivamente à conciliação, foi entregue à população de Apucarana e dez municípios vizinhos, no dia 20 de julho, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, em cerimônia que teve participação maciça da comunidade jurídica local, além de prefeituras, câmaras municipais … Ler mais
Em abril de 2012, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gestante tem liberdade para decidir se interrompe a gravidez caso seja constatada, por meio de laudo médico, a anencefalia do feto – condição caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana. A decisão foi tomada, por maioria de votos, … Ler mais
No início da sessão de encerramento do Ano Judiciário, na manhã desta segunda-feira (19), o ministro Gilmar Mendes homenageou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que tomou posse na Corte há exatos onze anos. “A despeito da aridez do tempo atual, temos a sorte de ter na presidência da ministra Rosa … Ler mais
Um ex-soldado do Exército teve a sua pena mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) a um ano de reclusão, por ter dado onze tiros de fuzil no chão, durante uma troca de posto de serviço, dentro do 37º Batalhão de Infantaria Leve (37º BIL), sediado em Lins (SP). O ex-militar foi condenado pelo crime de … Ler mais
