Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical 

A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade. Ministro Dezena da Silva 11/04/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a possibilidade de ajuizamento de ação ordinária (monitória) pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para a cobrança de contribuição sindical rural patronal de contribuintes inadimplentes. … Ler mais

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio COMUNICADO 07/04/2022 08:50 07/04/2022 08:50 06/04/2022 19:42 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo … Ler mais

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio COMUNICADO 05/04/2022 08:40 05/04/2022 08:40 04/04/2022 19:29 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no … Ler mais

TRT-18 (GO): corregedor-geral apresenta resultados de correição ordinária

A leitura da ata de correição foi feita em sessão plenária do órgão nesta sexta (1º) Ministro Caputo Bastos durante sessão plenária da leitura da ata de correição. (foto: TRT-18) 1º/4/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, apresentou, nesta sexta-feira (1º/4), os resultados da correição ordinária realizada esta semana no Tribunal … Ler mais

Corregedoria inicia correição ordinária no TRT-18 (GO)

A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata de correição. 28/3/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira (28/3), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO. A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, … Ler mais

Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT-21 (RN)

A atividade no tribunal vai até sexta-feira (18/3). 14/3/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). A atividade no tribunal vai até sexta-feira (18/3). No primeiro dia, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, participou de reunião … Ler mais

TRT-21 (RN) passará por correição ordinária de 14 a 18 de março

Essa será a primeira correição da gestão do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 8//3/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, inicia, na próxima segunda-feira (14), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Prevista para ser realizada … Ler mais

Corregedor-geral inicia correição ordinária no TRT-RJ

O procedimento está sendo feito de forma remota, em razão da alta taxa de transmissão da covid-19 no Rio. Tela da sessão inicial da correição no TRT-1 31/01/22 – Teve início, na manhã desta segunda-feira (31/1), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), sob coordenação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, … Ler mais

Corregedoria fará correição ordinária no TRT-1 (RJ) de 31 de janeiro a 4 de fevereiro

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizará a correição na modalidade telepresencial. 28/01/22 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) passará por correição ordinária de 31 janeiro a 4 de fevereiro. A correição será realizada em formato totalmente virtual. A medida se tornou necessária em razão dos … Ler mais

Corregedoria promove correição ordinária no TRT-19 (AL) de 17 a 21 de janeiro

Está será a primeira atividade realizada de forma presencial desde o início da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 13/1/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) passará por correição ordinária de 17 e 21 de janeiro. Está será a primeira correição realizada … Ler mais