Arquivos Organizados

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos

2 de julho de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos JURISPRUDÊNCIA 02/07/2021 09:20 02/07/2021 09:20 01/07/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação

14 de maio de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação JURISPRUDÊNCIA 14/05/2021 09:20 14/05/2021 09:20 13/05/2021 19:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.750.660, classificado … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental

13 de maio de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental JURISPRUDÊNCIA 13/05/2021 16:50 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária

7 de maio de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária JURISPRUDÊNCIA 07/05/2021 08:40 07/05/2021 08:40 06/05/2021 19:35 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário

30 de abril de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário JURISPRUDÊNCIA 30/04/2021 09:10 30/04/2021 09:10 29/04/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais

26 de abril de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre direitos autorais JURISPRUDÊNCIA 26/04/2021 09:25 26/04/2021 09:25 23/04/2021 19:31 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.873.611, que … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária

9 de abril de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui reconhecimento de usucapião extraordinária SERVIÇO 09/04/2021 08:40 09/04/2021 08:40 08/04/2021 19:32 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia

7 de abril de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recursos sobre o exercício da advocacia JURISPRUDÊNCIA 07/04/2021 10:40 07/04/2021 10:40 06/04/2021 20:13 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos Recursos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários

6 de abril de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários SERVIÇO 06/04/2021 09:20 06/04/2021 09:20 05/04/2021 19:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial

19 de março de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamentos sobre recuperação judicial JURISPRUDÊNCIA 19/03/2021 09:15 19/03/2021 09:15 18/03/2021 21:19 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois … Ler mais