quarta-feira, 12 de outubro de 2022 O que é fiança? Fiança é um tipo de contrato por meio do qual uma pessoa (chamada de “fiadora”) assume o compromisso junto ao credor de que irá satisfazer a obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra (art. 818 do Código Civil). Logo, João, ao assinar … Ler mais
STJ restabelece decisão da Aneel que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão de energia DECISÃO 07/04/2022 07:45 07/04/2022 07:45 06/04/2022 18:35 … Conteúdo da Página O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a outorga … Ler mais
Outorga do 30º Troféu Dom Quixote acontece no STJ, nesta quarta-feira (20) EVENTOS 19/10/2021 08:40 19/10/2021 08:40 18/10/2021 19:31 … Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (20), às 18h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a solenidade de outorga do 30º Troféu Dom Quixote. A entrega será feita no plenário do tribunal, entretanto, em atenção … Ler mais
Mantida revogação de outorga do serviço de radiodifusão em Garça (SP) após vencedora de edital não sanar irregularidades DECISÃO 16/07/2020 07:50 16/07/2020 07:50 15/07/2020 18:55 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de uma fundação de radiodifusão de Garça (SP) e manteve decisão administrativa que … Ler mais
