O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar do partido Solidariedade para suspender a mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou a possibilidade de que as convenções partidárias sejam presididas por pessoas com direitos políticos suspensos. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental … Ler mais
Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o critério de base de cálculo de sanção aplicada em julgamentos de prestações de contas de partidos políticos pela Corte. Ao desaprovar, por unanimidade, as contas do Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do exercício de 2015, os ministros estipularam que a … Ler mais
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo. A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso oferecerá apostilas, videoaulas e avaliação de aprendizagem aos participantes. A capacitação é … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou todas as contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2014. Do total de 32 prestações de contas das legendas existentes naquele ano (atualmente são 33), uma foi aprovada, 11 foram aprovadas com ressalvas e 20 foram desaprovadas. Foram 15 decisões monocráticas, relativas às contas do PRB, PSC, PPL, PSOL, … Ler mais
Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para deliberação de assuntos de interesse da agremiação política. As convenções partidárias se realizam de acordo com as normas estatutárias da legenda, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às siglas autonomia para definir sua estrutura … Ler mais
Descrição Programa, que vai ao ar nas segundas-feiras, às 19h30, também mostra sistema do TSE que permite consulta de movimentação financeira dos partidos Palavras-chave: Prestação de contas partidária , Youtube , Partido político , Legislação eleitoral , Eleições (2020) , Tribunal Superior Eleitoral .
Começa nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses … Ler mais
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet disponibiliza uma página que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos que são informadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA). O Divulga SPCA permite a consulta às prestações de contas completas das agremiações apresentadas … Ler mais
