Nesta semana, o Partido Social Democrático (PSD), Partido Verde (PV), o Partido Cidadania (Cidadania), o Patriota e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (14), na quinta-feira (16) e no sábado (18), das 19h30 às 22h30. … Ler mais
Este ano teremos as eleições gerais, talvez, as mais desafiadoras da nossa história, especialmente devido ao fato de a disseminação massiva de notícias falsas ameaçar, não apenas a reputação institucional do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral, mas, principalmente, a democracia brasileira”. Com essa afirmação, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, lembrou … Ler mais
A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, em que pedem que a Corte determine aos Executivos federal, estaduais e municipais a adoção de providências em relação às condições desumanas de … Ler mais
Sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e PV), provocados pela Coalizão Negra por Direitos, ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, em que pedem que a Corte reconheça “o estado de coisas inconstitucional” caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência … Ler mais
A Rede Sustentabilidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965 e 966, respectivamente) questionando decreto do presidente Jair Bolsonaro, de 21/4/2022, que concedeu graça constitucional (perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Na quarta-feira (20/4), o parlamentar foi condenado … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei federal 14.285/2021, que confere competência aos municípios e ao Distrito Federal para definir a metragem de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de cursos d’água em … Ler mais
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número … Ler mais
Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) acompanharam, no município gaúcho de Garibaldi, a auditoria das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições suplementares que acontecerão na cidade no dia 3 de abril. No evento, ocorrido nesta quinta-feira (24) com a presença de veículos de … Ler mais
A propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão continua a ser exibida ao longo desta semana nos intervalos da programação normal das emissoras. Estão previstas as inserções de quatro legendas: Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Avante. A veiculação da propaganda acontece … Ler mais
A propaganda partidária gratuita exibida em rede nacional de rádio e televisão vai ao ar sempre às terças, quintas e sábados, das 19h30 às 22h30. Nesta semana, estão previstas as inserções de cinco legendas: Partido Democrático Trabalhista (PDT); Movimento Democrático Brasileiro (MDB); Partido Social Liberal (PSL); Partido Republicano da Ordem Social (Pros); e Avante. De … Ler mais
