09/09/2019 – 08h00 FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ A 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (10/9) e conta com 23 itens em pauta como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Essa sessão será a primeira dos novos conselheiros do … Ler mais
Estão previstos para serem julgados na sessão desta quinta-feira (5) diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016 e também prestações de contas de campanha referentes a 2014. Já a pauta da sessão administrativa prevê a análise de uma consulta formulada pelo Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) sobre a possibilidade de … Ler mais
Está prevista na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (3) uma ação movida pela coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS) contra os então candidatos a presidente e vice-presidente da República no pleito de 2018 Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente, e também contra o empresário Edir Macedo Bezerra, … Ler mais
A pauta de processos previstos para a sessão plenária desta terça-feira (27) prevê o julgamento de recurso envolvendo o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto (PSDB). O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que julgou improcedente ação penal instaurada contra o político. Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (22), a partir das 9h30, recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que negou seguimento a uma ação movida pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) contra o então candidato à reeleição ao governo … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (20), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou os diplomas de Leonardo Augusto de Souza e de João Alves Berberino, candidatos eleitos, respectivamente, aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Jacinto (MG). … Ler mais
Na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), está prevista a análise de ações cautelares apresentadas por dois vereadores do município de Rosário do Sul (RS) com o objetivo de suspender a decisão do Tribunal Eleitoral gaúcho (TRE-RS) que cassou os diplomas desses parlamentares, eleitos em 2016. Na decisão, … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (13), a partir das 19h, recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou os mandatos de Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, candidatos eleitos, respectivamente, ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Jacinto (MG). Eles … Ler mais
Na sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8), a partir das 9h30, está previsto para ser julgado um recurso especial contra decisão que cassou os mandatos do prefeito e do vice de Castelo (ES) eleitos em 2016, Luiz Carlos Piassi e Pedro Nunes de Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito … Ler mais
Estão previstos na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (6) recursos de prefeitos eleitos em 2016 que perderam seus mandatos ou tiveram seus registros de candidatura negados após decisão da Justiça Eleitoral. Também consta uma consulta apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) sobre fundações partidárias. Na … Ler mais
