Sessão por videoconferência começa às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Na sessão plenária de julgamento desta terça-feira (5), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um pedido de desfiliação partidária com … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve dar continuidade à análise de um processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação Unidos pela Renovação pedem a cassação dos mandatos do prefeito do município … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na pauta, está prevista a análise da prestação de contas do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício financeiro de 2014, de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O Colegiado do … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na sessão extraordinária de julgamento da próxima segunda-feira (27), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, a análise da prestação de contas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – referente ao exercício financeiro de … Ler mais
O Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza mais uma sessão de julgamento, que tem início nesta sexta-feira (24) e se estenderá até o dia 30 de abril. Durante o período, os ministros da Corte apreciarão nove processos, entre eles prestações de contas de partidos políticos, um Recurso Especial Eleitoral (Respe) e consultas. Constam … Ler mais
Em mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, e deve retomar a análise da prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício de 2014. Na última sessão, o relator do caso, ministro Og … Ler mais
Constam da pauta da sessão ordinária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (16), a partir das 10h, as prestações de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) – que foi incorporado ao Podemos (Pode) em setembro de 2019 – e do Partido Ecológico Nacional (PEN) … Ler mais
Na sessão jurisdicional desta quinta-feira (19), a partir das 9h30, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2014 apresentadas pelos diretórios nacionais do Partido da República (PR), do Solidariedade (SD) e do Podemos (Pode), antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). Também está na pauta um … Ler mais
Na sessão jurisdicional de julgamento desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará três Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) do deputado estadual Luiz Pimentel Sobral (Pode), eleito no pleito de 2018, pelo estado da Bahia. Os recursos se fundamentam em causa superveniente de inelegibilidade, em virtude de decisão colegiada do Tribunal … Ler mais
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um recurso movido pelo prefeito de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal. O recurso foi apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que os condenou por propaganda eleitoral … Ler mais
