A decisão segue tese jurídica fixada pelo TST sobre a matéria. Grade de cela 24/0920 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina prisional da Reviver Administração Prisional Privada Ltda., em Alagoas, deverá optar pelo recebimento do adicional de periculosidade ou de insalubridade. A decisão segue a tese jurídica … Ler mais
Decisão já foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) e reconheceu o direito de um montador de móveis de Cariacica a receber adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base, por utilizar motocicleta para se locomover a serviço … Ler mais
A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física DMãos de homem uniformizado segurando um radiotransmissor 21/09/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não é necessária a produção de prova técnica para deferimento do adicional de periculosidade a um vigilante da RRJ Transporte de Valores, … Ler mais
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual 16/09/20 – As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES), deverão pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base de um montador de móveis que usava diariamente motocicleta em atividades externas. Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
A perícia constatou que os EPIs não eram suficientes para eliminar o risco Escada rolante 14/09/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um técnico em manutenção de escadas rolantes e elevadores. Segundo a relatora do recurso, ministra … Ler mais
Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco. 08/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de uma teleoperadora de atendimento ao cliente da Gol Linhas Aéreas S.A. que trabalhava em prédio vertical que armazenava líquido inflamável em tanques não … Ler mais
A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória. 13/08/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico em enfermagem do setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre (RS), não deve receber o adicional de periculosidade. Apesar da proximidade, … Ler mais
O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco. Close de motocicleta em movimento 05/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia Ltda., de Varginha (MG), que fazia uso de motocicleta para se deslocar entre … Ler mais
No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. Tubulação de gás 03/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um armador na área de caldeira da Fluid Controls do Brasil Indústria e Comércio de Válvulas Ltda., de Vitória (ES), que trabalhava em local em … Ler mais
O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional. Detalhe de caminhão com tanque suplementar de combustível. 20/07/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque … Ler mais
