[ EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO – NÍVEL 3 (CFAQ-PEP T1/2020) A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS – PESCADOR PROFISSIONAL – NÍVEL I (CFAQ-POP 1/MOP 1-T1/2020), A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha … Ler mais
[ EDITAL Nº 7 de 24 de agosto de 2021 Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional – Nível 1 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 25 de fevereiro de 2022 Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário – Pescador Profissional – Nível 2 (CFAQ-POP 2/MOP 2 T1/2022) A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para … Ler mais
Condições meteorológicas ruins não podem eximir empresa de pesca de sua responsabilidade objetiva em acidente de trabalho, ainda mais quando um de seus empregados ignora o aviso de mau tempo. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que condenou o empregador a pagar R$ 550 mil, por … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que havia confirmado a concessão do Auxílio Emergencial Pecuniário a um pescador de Fortaleza (CE) após a perda de eficácia da medida provisória que criou o benefício. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1321219, na sessão virtual encerrada em … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pescanova Brasil Ltda. a indenizar em R$ 80 mil um pescador que sobreviveu a um naufrágio no litoral do Rio Grande do Sul (RS), após ficar à deriva em uma balsa salva-vidas durante quatro dias. Para a Turma, o trabalho em alto mar apresenta riscos … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/06/22 – Dia 29 de junho é celebrado o Dia do Pescador. Essa atividade que é tão antiga e tão importante para o sustento de muitas famílias tem suas peculiaridades. Seus trabalhadores são resguardados por legislação específica que, entre … Ler mais
Condições meteorológicas ruins não podem eximir empresa de pesca de sua responsabilidade objetiva em acidente de trabalho. Condições meteorológicas ruins não podem eximir empresa de pesca de sua responsabilidade objetiva em acidente de trabalho, ainda mais quando um de seus empregados ignora o aviso de mau tempo. A decisão é da Primeira Câmara do Tribunal … Ler mais
A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo. 04/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido da J.S Captura e Comércio de Pescados Ltda. para suspender o processo ajuizado pela viúva de um pescador morto no naufrágio de uma embarcação no litoral de Santa Catarina. Com … Ler mais
