[ EDITAL Nº 2 de 25 de fevereiro de 2022 PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO Processo 10145.100145/2022-32. A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO torna público o Edital Nº 02/2022, relativo ao Processo Seletivo para provimento de vagas de estágio remunerado de níveis superior e intermediário, para atuarem … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de uma empregada do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) demitida por justa causa por falta grave cometida durante o período em que foi cedida à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A Turma afastou o argumento de que houve dupla punição … Ler mais
Presidente do STJ destaca importância de precedentes para atuação mais efetiva e econômica da PGFN JUDICIÁRIO 25/11/2020 18:27 … Conteúdo da Página Em palestra no V Congresso Anual do Contencioso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do FGTS, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta quarta-feira … Ler mais
STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda Nacional. A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada … Ler mais
