Arquivos Pleno

Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários

27 de setembro de 2019 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

27/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da CLT introduzido pela Reforma Trabalhista segundo o qual a parte perdedora, mesmo que seja beneficiária da justiça gratuita, deve pagar honorários advocatícios à parte vencedora. De acordo com o Regimento Interno do TST … Ler mais

Pleno do STJ aprova projeto para criação do TRF6 sem aumento de custos no orçamento da Justiça Federal

11 de setembro de 2019 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

O projeto a ser enviado pelo STJ ao Congresso prevê realocação de magistrados, servidores, contratos e imóveis, permitindo aumento de eficiência sem impacto na despesa global. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais