Prazos processuais ficam suspensos no STF de 2 a 31 de julho Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficaro suspensos no perodo de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, nos termos do artigo 224, pargrafo 1º, do Cdigo de Processo … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 218, de 25 de junho de 2019, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 31 de julho. O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente transferidos para 1º de agosto, quando os ministros … Ler mais
O Superior Tribunal Militar informa que os prazos processuais da Justiça Militar da União estão suspensos até o dia 06 de janeiro por conta do Recesso do Judiciário. Durante o recesso forense o Superior Tribunal Militar funciona em regime de plantão e no dia 31 de dezembro o expediente será realizado de 8h às … Ler mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Os novos enunciados tratam de prazo para a revisão de atos administrativos, regime prescricional e prazos prescricionais. A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. Os … Ler mais
O expediente de 2 a 31/7 será das 13h às 18h. Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2019, em virtude das férias coletivas dos ministros, prevista no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com o Ato.GDGSET.GP.213/2019, … Ler mais
