O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (31) a professora Christine Peter, assessora do gabinete do ministro Edson Fachin, que falou sobre gestão por temas e cultura de precedentes no STF. Integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de tribunais de todo o país participaram da palestra. Responsável por … Ler mais
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) o professor e procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes, que falou sobre coisa julgada (decisões judiciais definitivas) e precedentes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. Em sua palestra, o professor detalhou … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (6), equipes técnicas do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam integrantes do Grupo Nacional Processual (GNP) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), que reúne representantes de todas as unidades do Ministério Público brasileiro (MPs estaduais e ramos do MPU). A reunião teve como objetivo apresentar iniciativas da Corte na gestão de … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes encerrou na tarde desta quinta-feira (01) os trabalhos do “IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seu pronunciamento, o ministro destacou que é “imprescindível e importante” trabalhar com precedentes qualificados, “fortalecendo … Ler mais
Paineis da manhã discutem desafios da gestão de precedentes qualificados Com informações do STF
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen Lúcia no IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três participaram do painel “Diálogos entre Tribunais … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos precedentes. O evento de dois dias acontece no STF e está sendo transmitido simultaneamente nos canais das duas cortes no YouTube. Na abertura, a … Ler mais
STF e STJ promovem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados Com informações do STF
Estão abertas ao público as inscrições para a terceira palestra da Jornada Jurídica 2017 promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, marcada para o dia 9/10. Desta vez, o tema tratado será a Sistemática de Precedentes, com a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A Jornada Jurídica tem … Ler mais
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (4) a professora Patrícia Perrone, assessora do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre precedentes vinculantes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. A partir do tema “Precedentes vinculantes: ‘Ratio Decidendi’, … Ler mais
