preservar

o esforço judicial para preservar interesses de planos de saúde e seus clientes

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  Entre as muitas questões discutidas pelo STJ nos recursos sobre planos de saúde, uma das mais frequentes é a validade do reajuste por faixa etária, tema de audiência pública que acontece nesta segunda-feira. Imagem para o Destaque   REsp 1280211; REsp 1568244; REsp 1361182; REsp 1471569; REsp 1733013 Não   … Ler mais

STM manda prosseguir inquérito sobre sexo em quartel e declara segredo de justiça para preservar intimidade

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O Plenário do Superior Tribunal Militar rejeitou um habeas corpus interposto pela defesa de dois militares suspeitos de ter relações sexuais dentro de um quartel no Rio de Janeiro. A defesa pedia o trancamento do Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado pelo comandante da organização para apurar o suposto crime de ato libidinoso, previsto no artigo … Ler mais

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