A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus que pedia a libertação do major da Polícia Militar Ronald Pereira, preso preventivamente em janeiro, após o desabamento de prédios construídos na comunidade da Muzema, Zona Oeste do Rio de Janeiro, pela milícia que controla a região. O major … Ler mais
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de matar PM em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 178135, no qual a defesa de um policial civil de Brasília (DF), preso preventivamente sob a acusação de ter matado um policial militar numa boate, … Ler mais
Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a um pai o direito de visitar seu filho no presídio, no qual estava proibido de entrar desde 2012, quando foi flagrado tentando ingressar na unidade com telefones celulares. Por unanimidade, o colegiado deu … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusado de participação em chacina em Fortaleza O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177471, no qual a defesa de J.P.F.N., preso preventivamente sob a acusação de envolvimento na Chacina de Cajazeiras, ocorrida em Fortaleza (CE) em 2018, pedia sua liberdade. No … Ler mais
Relator nega revogação da prisão de doleiro investigado na Operação Câmbio Desligo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no qual a defesa do doleiro Dario Messer pedia a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares alternativas. Ele é acusado da suposta prática dos crimes … Ler mais
Ministra mantém prisão de empresário do MT condenado por tráfico de drogas A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 177003, no qual a defesa do empresário Paulo Jones da Cruz Flores, condenado a 82 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, … Ler mais
Mantido decreto de prisão preventiva contra sueco investigado na Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 174649, no qual se questionava o decreto de prisão expedido contra Bo Hans Vilhelm Ljungberg, sueco investigado no âmbito da Operação Lava-Jato. Ljungberg, que residia no … Ler mais
STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, prevista na Constituição Federal, autoriza a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, teve repercussão geral … Ler mais
STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (24), ao julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de início do cumprimento da pena antes de serem … Ler mais
Ministra rejeita HC contra prisão de ex-deputado estadual do RJ condenado na Operação Cadeia Velha A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido de revogação da prisão do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi, ou a substituição por medida cautelar menos gravosa. A decisão foi … Ler mais
