Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo de instrumento do atleta profissional Túlio Humberto Pereira Costa, conhecido como Túlio Maravilha, que buscava a análise de recurso contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego do atleta profissional com o Botafogo de Futebol e Regatas durante o período em que firmou contrato … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (8), um novo evento do projeto “Diálogos Democráticos” abordou a importância das mulheres na política e o papel delas para o aprimoramento da democracia. O encontro foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Escola de Formação Política Kátia Tapety, o Instituto Internacional Sobre … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugurou nesta segunda-feira (7), o projeto “Diálogos como o Supremo”, programa de difusão do conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais, em formato de palestras e exposições. O objetivo é debater temas contemporâneos que provoquem reflexões, aprimorem discussões e fomentem ideias, de modo a contribuir … Ler mais
PORTARIA Nº 2.151, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova a criação de Projeto de Reforma Agrária O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 19 do Decreto nº 10.252, de 2020, combinado com o art. 110 do Regimento Interno da … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho concluiu o projeto de expansão do Processo Judicial Eletrônico (Pje) a todos os seus órgãos judicantes. Uma solenidade realizada nesta quarta-feira (6) no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho marcou a data. Com isso, todas as ações originárias, como dissídios coletivos e pedidos de conciliação, deverão ser … Ler mais
PORTARIA Nº 2.117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Aprovar a criação do Projeto de Assentamento GENIPAPO DA FAZENDA MIRANDA, código SIPRA nº PE0425000, localizado no município do Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são … Ler mais
[ edital de 17 de outubro de 2022 RESULTADO FINAL da análise curricular dos candidatos no âmbito do Edital Nº 8/2022 – PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA NA DIRETORIA DE PESQUISAS E NA DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS DO IBGE O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação … Ler mais
[ EDITAL Nº 161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 PROCESSO Nº 4600.003103/2022-37. Abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, no âmbito do Projeto de Cooperação Projeto FLACSO 01/2021, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, Graduação e Mestrado em qualquer área do conhecimento. Objetivo: Contratação de Consultoria técnica especializada … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início nesta segunda-feira (14) ao Projeto Grandes Aulas, que prevê a abordagem de temas impactantes do Direito do Trabalho por nomes de referência nacional e internacional e a publicação do conteúdo no portal da Enamat. O primeiro material publicado é o registro … Ler mais
