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Pesquisa Pronta destaca recebimento de denúncia e possibilidade de multa por infração ambiental

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Pesquisa Pronta destaca recebimento de denúncia e possibilidade de multa por infração ambiental JURISPRUDÊNCIA 23/02/2022 08:10 23/02/2022 08:10 22/02/2022 19:02 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza da decisão de … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local

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Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local JURISPRUDÊNCIA 17/02/2022 08:40 17/02/2022 08:40 16/02/2022 19:51 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais como … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

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Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária JURISPRUDÊNCIA 08/02/2022 09:50 08/02/2022 09:50 07/02/2022 18:51 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a repercussão das condenações … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label

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Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label JURISPRUDÊNCIA 25/01/2022 08:20 25/01/2022 08:20 24/01/2022 19:40 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente de cobertura em plano de saúde

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Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente de cobertura em plano de saúde JURISPRUDÊNCIA 20/01/2022 07:30 20/01/2022 07:30 19/01/2022 19:12 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre proteção do bem de família

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Pesquisa Pronta destaca julgado sobre proteção do bem de família JURISPRUDÊNCIA 20/12/2021 08:40 20/12/2021 08:40 17/12/2021 18:58 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a proteção a entidade familiar de devedor e a … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre benefício previdenciário em reclamação trabalhista

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Pesquisa Pronta destaca julgado sobre benefício previdenciário em reclamação trabalhista JURISPRUDÊNCIA 13/12/2021 09:30 13/12/2021 09:30 10/12/2021 18:27 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de benefício previdenciário em … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame

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Pesquisa Pronta destaca hipóteses de prescrição nas ações sobre uso indevido de imagem em videogame JURISPRUDÊNCIA 01/12/2021 08:10 01/12/2021 08:10 30/11/2021 18:29 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prescrição nos casos … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca efeitos retroativos no regime de bens e idoneidade da apólice de seguro

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Pesquisa Pronta destaca efeitos retroativos no regime de bens e idoneidade da apólice de seguro JURISPRUDÊNCIA 24/11/2021 10:00 24/11/2021 10:00 23/11/2021 19:25 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a existência de … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca caso sobre anulação de registro de nascimento

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Pesquisa Pronta destaca caso sobre anulação de registro de nascimento JURISPRUDÊNCIA 18/11/2021 09:20 18/11/2021 09:20 17/11/2021 19:55 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os requisitos necessários para que haja … Ler mais