Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita – CSJT2 – CSJT

Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, que o condenara ao pagamento de R$ 268,05 de custas processuais por não ter comparecido à audiência e não ter justificado sua ausência dentro do prazo definido … Ler mais

Aumentado o valor da multa imposta ao reclamante que ofereceu dinheiro a testemunha para depor – CSJT2 – CSJT

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxiliar de cozinha que, no curso de uma ação trabalhista, ofereceu dinheiro para que uma testemunha viesse depor em seu favor. Ele terá de pagar uma multa de 8% sobre o valor da … Ler mais

Acordo na Justiça do Trabalho resguarda saúde de reclamante com lúpus – Acordo na Justiça do Trabalho resguarda saúde de reclamante com lúpus – CSJT2

O lúpus é uma doença autoimune em que as células do sistema imunológico atacam as estruturas saudáveis do próprio organismo. 17/03/2022 – A Justiça do Trabalho se notabilizou por ser o lugar onde a conciliação resolve boa parte dos litígios. O acordo é o caminho mais benéfico para a maioria das disputas. Por isso, conciliar é a primeira … Ler mais

Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência

Ela não comprovou que faltou por motivo legalmente justificável. A Fast Food Barão Restaurante Ltda., de São Paulo (SP), conseguiu a condenação de uma reclamante ao pagamento de custas processuais por ter faltado a audiência sem apresentar justificativa. A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu a condenação determinada pelo … Ler mais