A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco Santander (Brasil) S.A. de reintegrar ao emprego uma bancária dispensada quando apresentava quadro depressivo. Não havia evidência da relação entre a doença e o trabalho que ela realizava no banco e, para a … Ler mais
Um vigia que trabalhava dia sim, dia não, fazendo rondas em propriedades de duas empresas do ramo pecuário, conseguiu na Justiça do Trabalho mineira o reconhecimento do vínculo de emprego. O juiz Daniel Ferreira Brito, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, considerou presentes os requisitos legais que caracterizam a relação de … Ler mais
A juíza Haydée Priscila Pinto Coelho de Sant’ana, em atuação na 44ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte (MG), não reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Batista da Lagoinha, na capital mineira. Para a magistrada, ficou evidente que a principal atividade do pastor era de cunho religioso e vocacional, o … Ler mais
O Cebraspe divulgou os locais de prova e a relação candidato/vaga do concurso público para provimento dos cargos de analista e técnico judiciários da Justiça Militar da União. As provas objetivas e discursivas acontecerão neste domingo, 4 de março. Verifique os lugares de aplicação das provas: Página 1 e Página 2. Veja a relação candidato/vaga. … Ler mais
19/06/2019 – 15h46 Novo plenário do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu que todos os tribunais devem informar os membros e servidores que prestam serviços externos, com ou sem afastamento. O entendimento é fruto de um questionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) a … Ler mais
