Empacotador com tendinite no joelho não consegue provar relação de doença com trabalho exercido – CSJT2 – CSJT

  A 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu que não houve nexo de causalidade entre o trabalho exercido por um empacotador e uma tendinopatia distal do patelar, doença conhecida como ”joelho de saltador”. O trabalhador entrou com uma ação na 6ª Vara do Trabalho de Natal alegando … Ler mais

IPEA divulga a relação de candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa

[ RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 26/2022 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) e 05(cinco) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública … Ler mais

Relação entre missionária e igreja evangélica não configura vínculo empregatício – CSJT2 – CSJT

A ex-mulher de um pastor evangélico, que começou a exercer voluntariamente a função de missionária religiosa após decidir acompanhar o então marido em seus cultos, além de fazer orações em lares e hospitais, requereu a comprovação de relação empregatícia com a igreja onde exercia a sua fé. Sob a alegação de ter recebido um salário … Ler mais

Advogado que figurava como associado tem reconhecida a relação de emprego – CSJT2 – CSJT

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), acompanhando voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um advogado e o escritório de advocacia no qual ele trabalhou como associado por quase seis anos. Ficou provado que o advogado não tinha autonomia na … Ler mais

Em depoimento à PF, delegado nega relação com irmãos Brazão

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa negou nesta segunda-feira (3) qualquer tipo de relação com os irmãos Brazão. As declarações foram dadas em depoimento prestado à Polícia Federal (PF). Rivaldo está preso na penitenciária federal em Brasília em função das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. No depoimento … Ler mais

INPA divulga a relação de inscritos em concurso para pesquisador e tecnologista

[ EDITAL Nº 5 – INPA/MCTI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna públicos os potenciais conflitos de interesse na indicação dos membros das Comissões Examinadoras com os candidatos a serem avaliados, bem como a relação de candidatos inscritos, referentes ao concurso público … Ler mais

Trabalhador consegue provar relação de emprego após falência da companhia

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acatou o pedido de um auxiliar de serviços gerais da Massa Falida de Companhia Nacional de Álcalis para reconhecer seus direitos trabalhistas e afastar a condenação por litigância de má-fé. O colegiado seguiu, por unanimidade, o entendimento da relatora do acórdão, desembargadora Claudia … Ler mais

Autoridades destacam importância da boa relação entre os Poderes na sessão de abertura do Ano Judiciário

A sessão solene de abertura do Ano Judiciário contou a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados … Ler mais