representações

Divulgado resultado de análise curricular de processo seletivo ao quadro de acesso ao posto de adido agrícola nas representações diplomáticas brasileiras no exterior

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[ EDITAL Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS AO QUADRO DE ACESSO AO POSTO DE ADIDO AGRÍCOLA JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR O Presidente da Comissão de Seleção torna públicos o resultado final na análise curricular e a convocação para as provas objetivas e discursivas, referentes ao … Ler mais

Presidente do TSE designa ministros para atuar em representações sobre propaganda eleitoral em 2022

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria TSE no 781 para designar os ministros que vão analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (do Supremo Tribunal Federal); ministro substituto Raul Araújo Filho (do Superior Tribunal de Justiça); ministro … Ler mais

TSE abre oportunidade para as partes e a PGE se manifestarem em representações eleitorais

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Após representações de quatro partidos contra o presidente da República, Jair Bolsonaro – em razão de declarações dadas em reunião com embaixadores durante esta semana –, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu prazo de cinco dias para as partes e a PGE se manifestarem. Uma das ações foi apresentada pelo … Ler mais

Publicada resolução que trata sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta para as Eleições 2020

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Já está em vigor a Resolução TSE nº 23.608, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta. O texto, que vigerá nas Eleições Municipais de 2020, foi publicado na edição de sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A instrução foi aprovada pelo Plenário da Corte … Ler mais

Arquivadas representações de parlamentares do PT contra Sérgio Moro e Bolsonaro

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Arquivadas representações de parlamentares do PT contra Sérgio Moro e Bolsonaro Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de duas representações criminais (Petições 8274 e 8275) em que deputados e senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) pediam a abertura de investigação criminal contra … Ler mais