Governadores no banco dos réus, boate Kiss e Pacote Anticrime foram alguns dos destaques da pauta criminal do STJ RETROSPECTIVA 17/12/2021 07:10 17/12/2021 07:10 16/12/2021 23:23 … Conteúdo da Página Em 2021, processos contra governadores estiveram entre os principais destaques da pauta de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em fevereiro, a Corte … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta quinta-feira (19), a condenação de 9 pessoas, entre oficiais do Exército e civis, por ações montadas para desviar recursos públicos do Hospital Militar de Recife (PE), entre os anos 2011 e 2012. Somadas, as penas superam os 50 anos de prisão. Na primeira instância da Justiça Militar da … Ler mais
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido DECISÃO 27/08/2021 08:10 27/08/2021 08:10 26/08/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, havendo a extinção do processo apenas quanto a um dos réus, os honorários advocatícios devem ser fixados … Ler mais
Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão DECISÃO 23/07/2021 10:42 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem e uma mulher condenados por … Ler mais
Segunda Turma mantém condenação por improbidade contra José Carlos Gratz e mais dois réus DECISÃO 21/07/2021 07:45 21/07/2021 07:45 20/07/2021 21:31 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pela Justiça do Espírito Santo a José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa; Sérgio … Ler mais
2ª Turma restabelece absolvição de réus com base em quesito genérico Por maioria dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), rejeitou agravos do Ministério Público Federal contra decisões do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que restabeleceram duas sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Marília (SP) … Ler mais
A Justiça Militar da União ouve, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército acusados pela morte de duas pessoas em Guadalupe, no Rio de Janeiro. Os PMs serão ouvidos nesta quarta-feira. Já na quinta-feira ocorrerá a qualificação e … Ler mais
