Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisão também beneficia o ex-ministro da … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu da presidenta da República, Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (12/8), a insígnia da Ordem do Rio Branco, em solenidade realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). A mais alta condecoração da diplomacia brasileira homenageia pessoas físicas, jurídicas, corporações militares, instituições civis nacionais … Ler mais
Houve fraude na totalização dos votos no segundo turno das eleições presidenciais de 2014? Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma suposta alternância nas colocações (inversões), minuto a minuto, entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que teria ocorrido durante o andamento da totalização. No vídeo, a pessoa mostra uma … Ler mais
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff DECISÃO 24/11/2020 19:04 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do … Ler mais
Ministra suspende queixa-crime de Dilma Rousseff contra Bolsonaro até fim do mandato presidencial A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato presidencial a queixa-crime (PET 8352) presentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual lhe imputa o crime de injúria (artigo 140 do … Ler mais
Ministro assegura liberdade de expressão e libera curso sobe impeachment de Dilma Rousseff O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Paranaíba (MS) que havia suspendido o curso intitulado \”Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no … Ler mais
