(16/08/2017) A justa causa para demissão aplicada a um varredor de rua que retornou bêbado do serviço externo para a sede da empresa foi mantida pela Justiça do Trabalho. Diante das provas de que o trabalhador já havia sofrido advertências e suspensões por fatos semelhantes, a juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, em exercício na 22ª … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a convite do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta segunda-feira (11), do lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis, no Palácio do Planalto, em Brasília. Em agosto, o Supremo referendou liminar do ministro na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos. A informação consta no … Ler mais
15/09/2023 – Abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. Com esse objetivo, teve início, na terça-feira (12), o mutirão Pop Rua Jud da cidade do Rio de Janeiro. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), o evento, que oferece a prestação de diversos serviços para pessoas em situação de rua, está sendo … Ler mais
23/08/2023 – Mais de 400 pessoas, entre crianças, idosos e adultos que vivem em situação de rua na capital sergipana foram atendidas no Mutirão PopRuaJud Aju realizado no dia 17 de agosto, na Paróquia São Pedro Pescador, no Bairro Industrial. Para atender a esta população, diversos órgãos do sistema Estadual e Federal de Justiça, instituições … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a observância imediata das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto federal 7.053/2009). A decisão do colegiado foi tomada na sessão virtual finalizada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos. A decisão também … Ler mais
Nesta terça-feira (12/1) começa a ser veiculado, em rede nacional de rádio e TV, o quarto vídeo da campanha do TST “Trabalho Infantil – você não vê, mas existe“. A nova peça busca desconstruir mais um dos mitos que cercam a discussão em torno do trabalho infantil: “é melhor trabalhar do que ficar na rua?”. … Ler mais
Uma trabalhadora que atuava como gari na limpeza urbana da cidade mineira de Guaxupé (MG) vai receber adicional de insalubridade e indenização por dano moral no valor de R$ 2 mil, devido às condições em que o lixo urbano se encontrava e o constrangimento e vergonha de ser obrigada a recorrer a sanitários de estabelecimentos … Ler mais
12/4/2017 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) contra decisão que a condenou a pagar R$ 15 mil a um representante assaltado quando ia a uma reunião em Vitória (ES), em local conhecido por assaltos, prostituição e consumo de crack. Para a … Ler mais
