Dias Toffoli nega liminar contra indicação e sabatina de Jorge Oliveira para futura vaga no TCU O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) no Mandado de Segurança (MS) 37464 contra a indicação de Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para o … Ler mais
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (3), julgou inconstitucionais dispositivos da Emenda 7/1999 à Constituição de Roraima que preveem a sabatina prévia, pela Assembleia Legislativa, dos indicados para diversos cargos na estrutura do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2167, … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou Lineu Pupo de Paula, candidato a embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina. A relação entre os dois países ainda é tímida e senadores disseram que o trabalho no país do sudoeste europeu é um desafio pelos conflitos políticos que ainda existem. Ouça mais detalhes no áudio da Rádio … Ler mais
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) exaltaram os princípios da hierarquia e disciplina presentes nas Forças Armadas durante a sabatina do general Marco Antônio de Farias, indicado para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e, após ser aprovada por unanimidade pela comissão, pode ser … Ler mais
Na próxima quarta-feira (17), a partir das 10hs, a Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal realiza a sabatina do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, indicado para ocupar a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar, decorrente da aposentadoria do ministro Cleonilson Nicácio Silva no mês de agosto. Após a análise da … Ler mais
