A decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque do episódio #158 do podcast Supremo na Semana. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas anteriormente. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir Outro destaque é a decisão do Plenário que validou a lei … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 8 e 18 de agosto, recurso em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) pede esclarecimentos sobre a decisão da Corte que validou a recusa a transfusão de sangue por motivos religiosos. Outros temas de destaque são o custeio dos salários de mulheres vítimas de … Ler mais
Na edição #157, a primeira deste semestre, o podcast Supremo na Semana analisa as falas dos ministros, na sessão de abertura do semestre, em defesa da democracia, da soberania nacional e da independência e da imparcialidade do STF. Nas manifestações, foram repudiadas as tentativas de intimidação ao Tribunal, por meio das restrições impostas pelo governo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 11h desta sexta-feira (1º), a primeira sessão virtual do Plenário no segundo semestre. Estão em destaque na pauta temas como a legitimidade do Ministério Público para atuar em causas referentes às entidades desportivas e à prática de esportes, a validade de uma emenda constitucional que reconhece … Ler mais
25/7/2025 – Com o objetivo de fortalecer o compromisso com a efetividade da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí) dará início, nesta segunda-feira (28/7), à Semana da Meta Zero. Sob o slogan “Zerar é cumprir. Finalize o que está pendente”, a iniciativa busca valorizar o encerramento processual como parte … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24/7 os interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2694, que integram o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Esse grupo é formado por pessoas acusadas de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades. São réus nesse núcleo … Ler mais
Evento será entre 18 e 22 de agosto. Seminário internacional faz parte da programação 8/7/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta terça-feira (8) o hotsite oficial da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada entre 18 e 22 de agosto. A página reúne todas as informações sobre a programação, os objetivos e … Ler mais
23/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) abriu nesta segunda-feira, 23, a Semana Pauta Verde, um evento dedicado à conciliação de processos com temática ambiental. A programação conta com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de … Ler mais
O interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado, é destaque do episódio #155 do podcast Supremo na Semana. Segundo a denúncia recebida pelo STF, o esquema envolve 32 acusados, organizados em quatro núcleos distintos, conforme o papel … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal que suspendeu registros para compra e transferência de armas de fogo e munições no país. Outro processo em pauta é o que discute uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que … Ler mais
