Confira destaques do Plenário Virtual desta semana
Confira destaques do Plenário Virtual desta semana Com informações do STF
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Supremo na Semana destaca julgamento sobre cobertura de planos de saúde
O podcast Supremo na Semana destaca o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou critérios objetivos para que os planos de saúde possam autorizar tratamentos e procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Pela decisão, a cobertura só será autorizada se atendidos, cumulativamente, cinco critérios estabelecidos pela Corte. … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (19), a sessão plenária virtual referente ao período de 19 a 26 de setembro. Entre os temas em destaque estão limites da liberdade de expressão e de reunião, regras sobre aposentadoria por incapacidade permanente, pedido de complementação na tese sobre direito de recusa à transfusão … Ler mais
Projeto TRT-8 Presente encerra a programação desta semana no Fórum Trabalhista de Santarém – CSJT2 – CSJT
Projeto TRT-8 Presente encerra a programação desta semana no Fórum Trabalhista de Santarém Com informações do CSJT
Condenação de ex-presidente Jair Bolsonaro é destaque no Supremo na Semana
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete autoridades de seu governo pela tentativa de golpe de Estado é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana. O julgamento, realizado pela Primeira Turma do STF, foi concluído na última quinta-feira (11) com a condenação do ex-presidente a uma pena de 27 anos e três … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (12), a sessão plenária virtual referente ao período de 12 a 19 de setembro. Entre os temas em destaque estão a discussão sobre o poder de requisição do Ministério Público, o direito de servidores receberem em dinheiro férias não usufruídas e norma estadual que fixa período … Ler mais
Supremo na Semana destaca início do julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado
O início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a tentativa de golpe de Estado, é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana. A Primeira Turma está analisando as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e autoridades de seu governo que, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam arquitetado um golpe para permanecer … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (5), a sessão plenária virtual referente ao período de 5 a 12 de setembro. Entre os temas em destaque estão a proibição de que grupos econômicos explorem loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos do novo arcabouço fiscal às … Ler mais
Decisão que permite acesso de pessoas casadas a cursos das Forças Armadas é destaque no Supremo na Semana
O Supremo na Semana destaca a decisão que invalidou a regra do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) que proibia pessoas casadas, em união estável e com filhos de ingressarem em cursos de formação ou graduação de oficiais e praças. Clique aqui para ouvir e aqui para assistir. Outro tema em destaque é a decisão que … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (29) a sessão plenária virtual para o período de 29/08 a 05/09. Entre os destaques está a discussão sobre a validade de regra do Estatuto da Pessoa Idosa que proíbe a cobrança de valores diferenciados por planos de saúde em razão da idade. A sessão … Ler mais
