A sessão virtual do Plenário entre 6 e 13 de junho tem na pauta a análise de recurso do INSS no processo da chamada “revisão da vida toda”, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo no valor da aposentadoria que considerasse mais benéfico. Na Primeira Turma, … Ler mais
PJe ficará indisponível neste fim de semana Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, de 23 a 27/6, a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital. A iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a importância da proteção de dados, sistemas e estruturas digitais no Poder Judiciário. Um dos destaques da programação será o II Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas … Ler mais
30/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) sediou, nesta sexta-feira (30/5), a cerimônia de encerramento da 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A ocasião foi marcada pela assinatura de três importantes acordos para a Justiça do Trabalho de Pernambuco. O primeiro deles foi um acordo judicial com o Grupo João … Ler mais
A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a quatro anos o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos políticos é um dos destaques do episódio #153 do podcast Supremo na Semana. O Tribunal definiu que o não cumprimento do prazo acarreta a suspensão de repasses dos fundos partidário e eleitoral até a … Ler mais
27/5/2025 – No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília, homologou um acordo no valor de 12 milhões entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília. O acordo beneficia 57 trabalhadores. A audiência realizada nesta … Ler mais
Cerimônia em Pernambuco encerra oficialmente Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 Com Informações do TST
27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou nesta segunda (26/5), as audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 com o tema: “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações”. O evento ocorre em todas as varas do trabalho do TRT-11 e também nos Centro Judiciários de Métodos … Ler mais
27/5/2025 – No Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou transformando conflitos em acordos e expectativas em resultados concretos. Já no primeiro dia de audiências o que se viu foram histórias de processos antigos – alguns iniciados há mais de uma década – finalmente encerrados por meio do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (30) a sessão virtual do Plenário que vai até 6 de junho. Entre os destaques da pauta está a análise de uma decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu norma do Mato Grosso que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja. Na pauta também está … Ler mais
