Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ SERVIÇO 28/07/2021 08:50 28/07/2021 08:50 27/07/2021 19:23 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (2), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2021. A reunião do colegiado acontecerá por … Ler mais
No primeiro semestre do ano forense de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produziu mais de 6.500 decisões, das quais 1.249 foram acórdãos elaborados pelo Plenário da Corte. Dentre os casos analisados no período de 2 de fevereiro e 1º de julho, alguns tiveram impacto significativo na jurisprudência do Tribunal, seja porque estabeleceram novas teses, seja … Ler mais
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro a junho de 2021) e … Ler mais
Na sessão extraordinária de julgamento que encerrou, na tarde desta quinta-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o empenho do Tribunal para demonstrar, à sociedade brasileira e ao Congresso Nacional, a lisura de todas as eleições e do sistema eletrônico … Ler mais
Na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2021 da Corte Eleitoral, realizada nesta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou que, até o dia 30 de junho, foram produzidas 6.581 decisões, sendo 9 resoluções, 1.249 acórdãos, 3.712 decisões e 1.609 despachos. “Somos imodestamente a Justiça … Ler mais
Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre INSTITUCIONAL 01/07/2021 16:17 … Conteúdo da Página Os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números … Ler mais
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2021 INSTITUCIONAL 01/07/2021 16:09 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Os primeiros seis meses do ano foram marcados pelo … Ler mais
STJ encerra primeiro semestre julgando quase 70 mil processos a mais do que os distribuídos INSTITUCIONAL 01/07/2021 15:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e bateu, no primeiro semestre de 2021, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que … Ler mais
O Tribunal apresentou aumento de 4% no índice de processos julgados no semestre e superou a Meta 1 estabelecida pelo CNJ. Impressão da tela da sessão do Órgão Especial de encerramento do semestre 01/07/21 – O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quinta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2021. Na sessão do … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2021, quando será divulgado o balanço das atividades jurisdicionais e administrativas realizadas no período. O recesso forense está previsto no Regimento Interno do Tribunal, bem como no artigo 66, parágrafo 2º, da … Ler mais
