Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e … Ler mais

Supremo arquiva investigação contra empresários suspeitos de defender golpe de Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou investigação contra seis empresários suspeitos de defender golpe de Estado em aplicativo de mensagens por meio de ataques ao Supremo, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos seus ministros e às urnas eletrônicas. Segundo a ação, o grupo reunia grandes empresários de diversas partes do … Ler mais

Oitava Turma reduz indenização a pedagoga demitida por defender filho expulso da escola

A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, reduzir o valor da indenização a ser paga a uma pedagoga demitida como punição por defender, no Conselho Tutelar de Maringá (PR), os interesses do filho que estudava na Abec. A Oitava Turma do TST reviu a decisão do Tribunal Regional … Ler mais

Citação por edital é considerada nula, e empresa terá oportunidade de se defender

16/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula citação feita por edital à Logistic Center S.A., de Jardim Belval-SP, para comparecer em audiência inicial em ação trabalhista movida por um motorista. Segundo o colegiado, não foram utilizados outros meios na tentativa de localizar a empresa, o … Ler mais

Pílulas contra a desinformação: defender a democracia é lutar contra fake news

“Notícias falsas são usadas para atacar e tirar a credibilidade das instituições públicas. No universo eleitoral, ataques infundados apoiam discursos autoritários e conflitos violentos, ameaçam liberdades públicas e conquistas sociais. A desinformação prejudica a democracia.” Esse é o 20° texto da série #DemocraciaEmPílulas, que publica durante todos os dias deste mês de junho mensagens curtas nas redes sociais … Ler mais

Ayres Britto: Cidadania deve se manter vigilante para defender democracia

No oitavo episódio do podcast “Supremo na Semana”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a cidadania siga vigilante para manter o vigor da democracia. “A democracia só é radical numa coisa: não admite alternativa, porque a alternativa para a democracia é a ditadura. A ditadura não é uma … Ler mais

Para ministro Velloso, defender voto impresso indica desconhecimento sobre sistema eleitoral

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana” deste sábado (24), que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. “Há 25 anos a urna eletrônica é utilizada sem indício ou evidência de fraude. Sem nenhuma evidência de fraude, sem nenhum indício … Ler mais

Presidente do TSE encerra 1º semestre e afirma: "apoiar a urna eletrônica é defender a democracia"

Na sessão extraordinária de julgamento que encerrou, na tarde desta quinta-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o empenho do Tribunal para demonstrar, à sociedade brasileira e ao Congresso Nacional, a lisura de todas as eleições e do sistema eletrônico … Ler mais

Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas

Ausente o autor da publicação, provedor pode defender licitude de conteúdo veiculado em suas plataformas DECISÃO 28/08/2020 08:05 28/08/2020 08:05 27/08/2020 15:09 … Conteúdo da Página ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento para que o próprio provedor de aplicação – nas hipóteses em que o autor do … Ler mais

Citação por edital é considerada nula e empresa terá oportunidade de se defender

Não foram utilizados todos os meios para localizar a empresa, segundo o colegiado. 16/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula citação feita por edital à Logistic Center S.A., de Jardim Belval-SP, para comparecer em audiência inicial em ação trabalhista movida por um motorista. Segundo o … Ler mais

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